News Office
Latest news
- Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
- Assembleia Geral da ONU classifica tráfico de escravos e escravidão como “o crime mais grave contra a humanidade” da história
- STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
- TRF-3 absolve humorista Léo Lins e anula pena de prisão
- TJSC suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades públicas
- STF proíbe repasse de emendas parlamentares a ONGs com parentes de congressistas
- Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF
- STF afasta marco temporal e impõe prazo para conclusão das demarcações
Stay in
- Entre a Lei da Dosimetria e a Representação 253/SC
- Regulamento de IBS e CBS fixa 1% de tolerância para bens a granel, mas esquece exportação
- O ECA entra na rede
- Contas vinculadas no TCU: a tese que pode destravar a EF-118 e a nova política ferroviária
- Governo sinaliza possível inconstitucionalidade em lei do RS sobre publicidade de bets
- Os desafios dos departamentos jurídicos de empresas responsáveis por grandes eventos
- Debate sobre ultraprocessados divide especialistas sobre definição de alimentação saudável
- Por unanimidade, STF valida Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres